SECÇÃO: Entrevista

“O Algarve continua a ser uma região de emprego, que atrai pessoas de outras regiões e países”

aAvezinha – É delegado regional há menos de um ano. Como está a correr a experiência?

Alberto Melo – Desde que cheguei ao Algarve, nos anos 80, que comecei a ter contactos com o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), nomeadamente no âmbito de projectos de intervenção no interior do Algarve, da Escola Superior de Educação, nessa altura era vogal da comissão instaladora. Depois, em 1988, fui um dos co-fundadores da Associação In Loco e também nessa perspectiva tive contacto com a instituição. Grande parte do trabalho que se fez no interior, sobretudo na formação profissional e apoio às empresas, teve relação com o IEFP. Nessa altura conheci o Instituto do lado de fora, agora estou cá dentro.

aA – E a perspectiva é diferente?

AM – Quando estamos do lado de fora, só conhecemos os resultados, as respostas, mas não sabemos o que se passa no seu interior. Agora, estou a fazer uma aprendizagem pessoal acelerada e a perceber como funciona esta grande casa e mais concretamente esta delegação regional.

aA – O que destaca em termos de trabalho desde que chegou?

AM – O facto de ser delegado e não director regional, creio que não é uma mera questão de terminologia, temos competências delegadas. O IEFP é uma instituição relativamente centralizadora, em que a decisão cabe fundamentalmente ao conselho directivo com sede em Lisboa. O IEFP é um instituto público com autonomia, mas no seu órgão máximo de coordenação estão os sindicatos, os representantes dos empresários e o Estado. Todos têm uma palavra a dizer. Inclusive, quando fui indigitado, o meu nome teve de ser alvo de consenso por parte dos parceiros sociais. Até à data, tanto as medidas de emprego como as iniciativas no campo da formação profissional estão pré-formatadas quando chegam à delegação regional, nós sabemos que medidas aplicar, as orientações que temos. Neste momento, o IEFP faz uma aposta muito forte não só na formação profissional mas na concretização da Iniciativa Novas Oportunidades (INO). Creio que esse é o ponto mais importante nestes últimos tempos. Cabe ao IEFP a missão de realizar a 40 por cento os objectivos e metas da INO, que se relaciona com a elevação da qualificação dos jovens e adultos portugueses.

aA – Tem a ver sobretudo com a formação?

AM – É em parte a formação, mas mais do que o IEFP fazia tradicionalmente na formação profissional, tendo alargado as suas atribuições à educação e formação. Há uma componente de educação geral e também profissional. O IEFP deve assegurar estes cursos de dupla certificação que, na conclusão, permitem ao jovem e ao adulto um diploma de equivalência ao 9º ou 12º ano. Terminando um curso, a pessoa tem um certificado que concede duplamente o 9º ano e o nível 2 profissional ou o 12º ano e o nível 3 profissional, com a mesma formação e o mesmo diploma. A partir de 2001, criaram-se os chamados CRVCC (Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências), agora designados Centros Novas Oportunidades (CNO). Aqui, as pessoas vêm mostrar tudo aquilo que sabem, conhecimentos que adquiriram dentro ou fora da escola e fazem a demonstração dessas competências; os profissionais destes centros reconhecem as aprendizagens já realizadas e avaliam as lacunas ainda existentes, definindo a necessária formação complementar. No final do processo, os adultos serão certificados, recebendo equivalência ao 9º ou 12º anos.

O IEFP tem um centro destes a funcionar desde há alguns anos no Areal Gordo, que recebe os adultos para este tipo de processo formativo e eventual certificação.

aA – É o único CNO no Algarve?

AM – Actualmente temos 10 destes centros mas o IEFP só tem um. Este ano vão abrir mais nove, dois deles serão extensões do IEFP, em Portimão e Quarteira, graças a protocolos com as Câmaras Municipais. Quem coordena esta rede nacional de CNO é a Agência Nacional para as Qualificações, que depende dos ministérios da Educação e do Trabalho e Solidariedade e faz protocolos com entidades várias que se candidatem a esta função. É muito interessante, porque geralmente os adultos chegam a estes centros dizendo que não sabem nada, mas a pouco e pouco vão descobrindo que afinal sabem muito mais do que pensavam, o que lhes dá uma grande motivação para continuarem a aprender.

aA – Quantas pessoas estão a fazer estas formações na região?

AM – De toda a região não tenho os dados; nos do IEFP, no Areal Gordo, posso dizer-lhe que estão inscritas para as três valências (Básico, Secundário e Profissional) cerca de 3000 pessoas.

aA – Estes cursos de dupla certificação surgiram com que objectivos?

AM – Essencialmente para facilitar a vida às pessoas, no sentido de não terem de andar a saltar de um curso nocturno onde conseguissem fazer o 9º ou o 12º ano e simultaneamente irem à procura de cursos de formação profissional, o que seria um desperdício para todos, até porque existem matérias comuns.

aA – Qual a situação do desemprego na região?

AM –Há pessoas tecnicamente desempregadas mas que não se inscrevem num Centro de Emprego. Actualmente, o número de inscritos no Algarve é da ordem dos 15 mil. Há um ano seriam cerca de 16 mil, há uma ligeira redução.

aA – Isso quer dizer que há mais pessoas empregadas na região ou não se pode tirar essa conclusão?

AM – O INE, ao longo de 2007, foi anunciando aumentos do desemprego mas recentemente anunciou uma pequena quebra. No Algarve, a situação talvez esteja melhor do que há um ano, com um maior número de pessoas empregadas e um menor número a procurar emprego nos nossos centros.

aA – E no Algarve, o que se alterou para existirem menos pessoas inscritas à procura de emprego?

AM – Uma característica forte do Algarve é a sazonalidade. Normalmente, em Janeiro atingimos o dobro de inscritos em relação ao Verão, nessa altura o número de inscritos ronda os sete mil… Esta quebra de cerca de um milhar de inscritos de há um ano para cá, suponho que se pode associar a alguma dinâmica económica na região e à possibilidade de algumas pessoas poderem ter encontrado uma colocação profissional e de a terem mantido. E as perspectivas de futuro são no sentido de sermos obrigados, na região, a atrair recursos humanos vindos de fora.

aA – Temos 15 mil desempregados e precisamos de atrair pessoas de fora?

AM – Aí coloca-se o problema da adequação entre a oferta e a procura. Temos cerca de 400 mil desempregados no País e todos os meses, nos centros de emprego, há 10 mil ofertas de emprego que não são satisfeitas e o Algarve não é excepção.

aA – Quais são as áreas em que a oferta e a procura não se adequam?

AM – No Algarve, são fundamentalmente as áreas da construção – tivemos 128 ofertas em Janeiro que não foram satisfeitas – e hotelaria – em hotéis e restaurantes tivemos 274 pedidos sem resposta. Os serviços de limpeza também carecem de mão-de-obra. Ao todo, 754 vagas registadas nos centros de emprego do Algarve não puderam ser satisfeitas. Não houve quem as quisesse.

aA – Os inscritos que precisam de trabalho podem recusar essas ofertas não preenchidas?

AM – Se são pessoas que estão a ser subsidiadas, só podem recusar em certas condições. Não podem recusar aquilo a que se chama um emprego conveniente, mas podem recusar se lhes for oferecido um salário inferior em determinada percentagem àquilo que recebiam na última ocupação ou se o emprego ficar a determinada distância da residência…

aA – E quais são as profissões que não conseguem colocação?

AM – As características são semelhantes à situação anterior. A maior parte dos desempregados registados em Janeiro nos nossos centros de emprego era pessoal dos serviços, protecção e segurança (3543), trabalhadores não qualificados em serviços e comércio (2529), vendedores e demonstradores (1545) ou empregados de escritório (1520). Como estamos numa região de forte sazonalidade, alguns empregados assumem uma espécie de compromisso com o empregador de voltar ao trabalho antes da época alta.

aA – Esta também não é uma forma de precariedade do emprego?

AM – É. Para muitas empresas, a estratégia é ter um núcleo duro de pessoal permanente, relativamente pequeno, e quando há um grande afluxo turístico, reforçar com pessoal precário. Seria quase impossível ter essas pessoas todo o ano nas empresas. Podemos é procurar criar actividades para todo o ano e isso até se tem feito. O golfe praticamente funciona o ano inteiro mas não chega para dar emprego a toda a gente.

aA – Os licenciados algarvios continuam a ser em número relevante entre os inscritos nos centros de emprego?

AM – No Algarve, tínhamos registadas, em Janeiro, 757 pessoas com curso superior. Mas acredito que existam mais pessoas licenciadas sem emprego, apesar de não estarem inscritas. Pensam que os centros de emprego são para os menos qualificados e que ali não vão conseguir colocação.

aA – E os licenciados conseguem encontrar emprego no IEFP?

AM – Também conseguem. E além do emprego conseguem, muitas vezes, um estágio profissional, que é muito importante. O licenciado é colocado numa entidade de direito privado, recebendo um determinado valor de bolsa, durante nove meses. Há muitos casos de sucesso. A percentagem de empregabilidade tem-se revelado elevada. E se não ficar nesse emprego, pelo menos o licenciado já adquiriu experiência.

aA – O primeiro-ministro prometeu 150 mil novos postos de trabalho até final da legislatura? Acha viável?

AM – Essa é uma meta nacional e a minha atribuição diz respeito apenas ao Algarve. Suponho que esta região pode contribuir bastante para esse objectivo. O número não me parece ser o obstáculo. Até porque o governo não cria postos de trabalho, mas sim condições para tal. Não me parece difícil porque há pouco tempo já foi anunciado que tinham sido criados cerca de 100 mil. Haverá criação de empregos mas suponho que também alguma destruição, porque estamos numa fase de transição de uma economia que se baseava muito em trabalho intensivo e de baixas qualificações para actividades de elevado conteúdo tecnológico; daí a aposta nas qualificações, porque senão essas pessoas não poderão ser reintegradas. E no Algarve isso também se vai verificar, com a aposta cada vez maior na qualidade: estão previstos mais 20 hotéis de cinco estrelas até 2012. Suponho que não haverá problemas de emprego na região, já que vão aumentar as necessidades de força de trabalho qualificada.

aA – Em relação ao resto do País, o Algarve pode queixar-se do desemprego?

AM – Comparando com as médias nacionais, o Algarve tem uma situação privilegiada em vários aspectos. O desemprego de jovens é sempre mais baixo no Algarve do que no resto do País, o de longa duração (inscritos há mais de um ano sem conseguirem colocação) também é muito mais baixo na região. Portanto, o Algarve continua a ser uma região de emprego (embora geralmente sazonal), que atrai pessoas de outras regiões e até de outros países.

aA – Têm muitos inscritos estrangeiros nos centros de emprego?

AM – Os países com maior número de desempregados inscritos são a Ucrânia, Brasil ou Moldávia. Por centro de emprego, é interessante verificar que Loulé tem a percentagem maior, cerca de ¼ dos inscritos (abrange, por exemplo, Almancil, Quarteira e Albufeira). Em Vila Real de Santo António ou Lagos há bastante menos.

aA – Os algarvios estão a candidatar-se cada vez mais a empregos no espaço europeu?

AM – O IEFP é a entidade executora do programa europeu EURES que se relaciona com a mobilidade de trabalhadores no espaço europeu. São anunciados empregos noutros países e em Portugal que os residentes no espaço europeu poderão ocupar. Neste programa, o número de candidatos ainda é diminuto, talvez por não estar muito divulgado, mas creio que está em crescendo. É importante para conhecer outras culturas, para dominar outra língua… penso que, pelo menos para os mais jovens, até será mais aliciante por estes aspectos do que pelos ordenados.

Por: Ana Isabel Coelho